Termos e Condições
de Uso
O
presente aviso legal (doravante, o "Aviso Legal"),
norma o uso dos sites de Internet www.valentinadeandrade.com.br,
www.valentinadeandrade.com.ar e www.valentinadeandrade.com,
(doravante, o "SITE"), e dos seus Conteúdos
que a Associação Civil sem fins de Lucro
LINEAMIENTO UNIVERSAL SUPERIOR (doravante, "L.U.S")
coloca à disposição dos Usuários
da Internet.
1. AVISO LEGAL E A CONCORDÂNCIA DO USUÁRIO
O simples uso do SITE, confere a condição
de Usuário do SITE (doravante o "Usuário")
e envolve a aceitação plena e sem reservas
de todos e de cada um dos dispositivos incluídos
neste Aviso Legal na versão publicada pela associação
L.U.S. no mesmo momento em que o Usuário acesse
o SITE.
Declara-se expressamente que existem três versões
deste Aviso Legal, em idioma espanhol, inglês
e português. Deve-se entender que o único
válido quanto aos termos legais é o redigido
em espanhol, por conseguinte, suas disposições
devem prevalecer sobre as outras versões caso
houver divergências interpretativas.
Bem como também em relação ao Conteúdo
do SITE, também há três versões,
em idioma espanhol, inglês e português,
deve-se entender que a versão original é
aquela redigida em português, inferindo que as
suas disposições devem prevalecer sobre
as outras versões caso houver divergências
de interpretação.
2. OBJETO
Através do SITE, L.U.S. facilita aos Usuários
o acesso a diversos Conteúdos (doravante, os
"Conteúdos") colocados à disposição
por essa entidade.
3.
OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
O Usuário compromete-se a utilizar o SITE e os
Conteúdos, se entende por estes (sem que esta
enumeração tenha um título limitativo),
os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones,
tecnologia, software, links e outros Conteúdos
audiovisuais ou sonoros, bem como o seu desenho gráfico
e códigos fonte, em conformidade com a Lei e
com o presente Aviso Legal.
A esse fim, o Usuário devera abster-se de utilizar
quaisquer dos Conteúdos com fins ou efeitos ilícitos,
proibidos no presente Aviso Legal e/ou lesivos dos direitos
e interesses de terceiros.
4.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Qualquer Conteúdo deste SITE, entre outros, textos,
gráficos, imagens, logotipos, artigos, vídeos,
animações, clip’s digitais e de
áudio, fotografias, ilustrações,
ícones e a compilação de todo o
Conteúdo deste SITE, são propriedade da
L.U.S., inclusive as marcas VALENTINA DE ANDRADE®
e LINEAMIENTO UNIVERSAL SUPERIOR®, e estão
protegidas pelas leis da República Argentina
e tratados internacionais.
Em particular, declara-se expressamente, que as obras
da autora VALENTINA DE ANDRADE também são
de titularidade de L.U.S., por haver mediado à
cessão das mesmas nos termos da Lei 11.723 a
favor dessa entidade, quem possui todos os direitos
permitidos por Lei sobre as obras. Não poderá
ser copiada, reproduzida, reeditada, mostrada, carregada,
transmitida ou distribuída de modo algum -sob
título oneroso ou gratuito- nenhum Conteúdo
deste SITE sem que exista prévio consentimento
via escrito por parte da L.U.S.
5.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
5.1. Exclusão de garantias e de responsabilidade
pelo funcionamento do SITE.
5.1.1. Disponibilidade, continuidade, utilidade e falibilidade.
L.U.S. não garante a disponibilidade
e continuidade do funcionamento do SITE e EXCLUI, COM
TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO,
QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE QUALQUER
NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS PELA FALTA DE DISPONIBILIDADE
OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE, A DEFRAUDAÇÃO
DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS HOUVESSEM PODIDO
ATRIBUIR AO MESMO, À SUA FALIBILIDADE E PRINCIPALMENTE,
AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS
NO ACESSO DAS DIFERENTES PÁGINAS WEB DO SITE.
5.1.2. Privacidade e segurança na utilização
do SITE e Conteúdos.
L.U.S., não garante a privacidade e segurança
no uso do SITE, e dos Conteúdos e, em particular,
não garante que terceiros desautorizados não
possam ter conhecimento da classe, condições,
características e circunstâncias do uso
que os Usuários fazem do SITE e dos Conteúdos.
L.U.S. EXCLUI COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO
ORDENAMENTO JURÍDICO, QUALQUER RESPONSABILIDADE
PELAS PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM
SER DEVIDOS AO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO
AUTORIZADOS POSSAM TER QUANTO A CLASSE, CONDIÇÕES,
CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DO USO
QUE OS USUÁRIOS FAÇAM DO SITE E CONTEÚDOS.
5.2.
Exclusão de garantias e da responsabilidade pelos
Conteúdos.
5.2.1. Utilidade dos Conteúdos.
L.U.S. não garante a utilidade que o Usuário
pretenda dos Conteúdos.
Nesse sentido, L.U.S., EXCLUI COM TODA A EXTENSÃO
PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA
QUE SE HOUVESSE EXPERIMENTADO PELA TRANSMISSÃO,
DIFUSÃO, ARMAZENAGEM, COLOCAR SOB SUA DISPOSIÇÃO,
RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO
AOS CONTEÚDOS.
5.2.2. Exaustividade e atualidade.
L.U.S. não garante a exaustividade e atualidade
dos Conteúdos.
L.U.S. EXCLUI COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO
ORDENAMENTO JURÍDICO, QUALQUER RESPONSABILIDADE
PELAS PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM
SER DEVIDOS À FALTA DE EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE
DOS CONTEÚDOS.
5.3. Exclusão de garantias e de responsabilidade
pela utilização do SITE e dos Conteúdos
pelos Usuários.
L.U.S. não tem a obrigação de controlar
e de fato não controla a utilização
que os Usuários fazem do SITE e dos Conteúdos.
Principalmente, L.U.S. não garante que os Usuários
utilizem o SITE e os Conteúdos em conformidade
com o presente Aviso Legal, bem como também que
o façam de forma diligente e prudente. L.U.S.
tampouco tem a obrigação de verificar
e não verifica a identidade dos Usuários,
nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou
a autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam
sobre os mesmos a outros Usuários.
L.U.S. EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS
E DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS
À UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
DE PARTE DOS USUÁRIOS OU QUE POSSAM SER DEVIDOS
PELA FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE
E/OU ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS
PROPORCIONAM AOS OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS
E PRINCIPALMENTE, AINDA QUE NÃO EM FORMA EXCLUSIVA,
PELAS PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM
SER DEVIDOS À SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE
DE UM TERCEIRO PRATICADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER
CLASSE DE COMUNICAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS
DO SITE.
6.
DURAÇÃO E ENCERRAMENTO
O SITE e os seus Conteúdos têm, em principio,
uma duração indefinida. L.U.S., não
obstante, está autorizada para alterar, dar por
concluída ou suspender a prestação
do SITE e/ou Conteúdo em qualquer tempo.
7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL,
FORO E JURISDIÇÃO
O presente Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos
seus extremos pelas leis da República Argentina.
L.U.S. e o Usuário, com a renúncia expressa
de qualquer outro foro e jurisdição, submetem-se
ao dos Juízos e Tribunais da Cidade de Buenos
Aires.
©
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Nota: foram utilizados brushes em desenhos do site. Agradecemos os recursos disponíveis em www.obsidiandawn.com